Quando se trata de lidar com gastos elevados de energia elétrica no orçamento familiar, é compreensível buscar formas de obter descontos na conta de luz e explorar alternativas disponíveis. É importante mencionar que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia elétrica pode apresentar um aumento médio de 5,6% em 2023. Portanto, qualquer medida de economia adotada será útil para controlar o valor pago mensalmente.
Atualmente, já existem medidas governamentais em colaboração com as distribuidoras de energia para auxiliar os consumidores que enfrentam dificuldades financeiras.
Deseja saber como funcionam essas medidas? Continue lendo para conhecer os tipos de desconto disponíveis e como obtê-los, seguindo os requisitos necessários.
Quem tem direito no desconto da conta de luz?
Em geral, o direito ao desconto na conta de luz é concedido a pessoas que atendem a determinados requisitos, como renda mínima, deficiência ou necessidade especial, ou que possuem um consumo mensal dentro das faixas predefinidas para obter o benefício.
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Esses requisitos fazem parte do programa Tarifa Social, e os grupos elegíveis para obter desconto na conta de luz são os seguintes:
- Famílias de baixa renda com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
- Idosos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência.
- Pessoas portadoras de doenças que exigem o uso contínuo de aparelhos elétricos alimentados pela rede de energia elétrica.
Esses grupos têm direito a benefícios específicos e descontos proporcionais em suas contas de luz. No decorrer do artigo, serão abordados mais detalhes sobre o programa Tarifa Social e como obter o desconto.
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Como conseguir o desconto na conta de luz?
Para conseguir o desconto na conta de luz, o consumidor precisa saber em qual programa governamental ele se encaixa.
Aqui vamos citar os principais meios de ter o desconto: participar do programa Tarifa Social e obter desconto em algumas distribuidoras de energia por meio da Geração Distribuída (GD).
Tarifa social
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica, também conhecido como TSEE, é uma iniciativa do Governo Federal destinada a fornecer suporte a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e financeira.
Esse benefício tem o propósito de minimizar o impacto dos aumentos das bandeiras tarifárias na conta de energia elétrica, garantindo assim que as pessoas contempladas tenham acesso à eletricidade em suas residências.
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Para se qualificar ao programa Tarifa Social, é necessário estar devidamente cadastrado no Cadastro Único do governo ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Cadastro Único é um registro específico para acompanhar e oferecer apoio a famílias de baixa renda que possuem uma renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) abrange os idosos com 65 anos de idade ou mais e as pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), independentemente de sua faixa etária. Esses indivíduos recebem do Governo um benefício mensal equivalente a um salário mínimo.
É importante ressaltar que os cidadãos beneficiados pelo BPC são automaticamente incluídos no Cadastro Único, que é um requisito fundamental para solicitar o desconto na conta de luz.
Aplicação do desconto na conta de luz
Desde janeiro de 2022, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério da Cidadania, o desconto na conta de luz é aplicado automaticamente pela distribuidora de energia local nas faturas dos consumidores que se qualificam para a Tarifa Social e possuem seus dados atualizados no Cadastro Único.
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Portanto, aqueles que atendem aos requisitos mencionados anteriormente, mas ainda não possuem cadastro ou precisam atualizá-lo (por exemplo, em casos de mudança de endereço), devem procurar a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima ou a prefeitura local para receber as orientações necessárias.
Após realizar ou atualizar o cadastro, o cidadão deve verificar na conta de energia qual é a classificação de “Subclasse” ou imóvel. O correto é aparecer “Residencial Baixa Renda”.
O desconto da Tarifa Social pode chagar a 65%, variando de acordo com o consumo mensal.
Aposentado tem desconto na conta de luz?
Sim, o aposentado tem desconto na conta de luz, desde que tenha 65 anos ou mais e atenda os requisitos relacionados a renda do programa Tarifa Social ou seja um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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