Salário dos aposentados vai subir com a Revisão da vida toda

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O novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) garante que não haverá necessidade de votos do zero já proferidos em plenário virtual no caso da Revisão da Vida Toda.

Este novo posicionamento beneficia os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). Devido à aprovação em plenário virtual da Revisão da Vida Toda. No entanto, com o pedido de destaque feito pelo Ministro Nunes Marques, a aprovação da Revisão da Vida Toda ficou indeterminada. Entenda.

Como funciona o novo posicionamento do STF

Ocorre que no antigo entendimento do STF quando era feita votação de uma ação em plenário virtual, se fosse feito o pedido de destaque do plenário para o físico as votações deveriam ser recontabilizadas.

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Na prática ocorria que se uma ação vota em plenário fisico acontecesse e após o plenário fosse transferido para o plenário fisico, a votação seria zerada. Ou seja, a votação no plenário não valeria de nada. Pois, quando transferida para a votação fisica, deveria se iniciar uma votação do zero, como se nada tivesse acontecido.

Desse modo, se ocorrese se um Ministro de aposentar, na votação em plenário fisico ele deveria ser substituído.

O que o novo entendimento do STF afeta na ação da Revisão da Vida Toda?

O novo entendimento do STF sepulta de uma vez por todas as duvidas com relação a votação em plenário virtual, feita em maio, sobre a ação de Revisão da Vida Toda.

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Ocorre que na votação virtual a ação saiu vencedora em meio a um placar acirrado. O placar ficou entre 6 votos a favor e 5 votos contras.

Neste sentido, como uma tentativa de burlar a aprovação da medida, o Ministro Nunes Marques pediu para que o plenário virtual fosse destacado.

É que o dono do voto de desempate para declarar a ação vencedora, o Ministro Marco Aurélio, se aposentou pouco depois do Plenário Virtual. E, portanto, no antigo entendimento do STF, quando fosse marcada a nova votação, o mesmo não poderia mais votar e seria substituído.

Porém, o INSS entende que o placar é de 6×5. Isto porque, agora se entende que o plenário virtual é um espelho do plenário presencial.

Dessa forma, mesmo com o pedido o destaque do plenário, os votos continuam os mesmos. Portanto, significa que aconteceu a aprovação do projeto de Revisão da vida toda.

Qual o objetivo da Revisão para Vida Toda?

Salário dos aposentados vai subir com a Revisão da vida toda
Salário dos aposentados vai subir com a Revisão da vida toda (Fonte: Edição / João Financeira)

Atualmente, o cálculo utilizado pelo INSS não é considerado justo. Isto porque para calcular o valor do benefício do aposentado não é contabilizado o período de contribuição com a previdência antes do ano de 1994.

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Neste sentido, a revisão da vida toda fará com que os benefícios dos aposentados sejam revistos e recalculados para que a contribuição feita antes de 1994 seja contabilizada.

Desse modo, aumentando o tempo de contribuição os valores dos benefícios devem aumentar.

No entanto, importante lembrar que aqueles que se aposentaram a partir de 2019 não podem ter seus benefícios revistos.

Novos valores para quem fazer a Revisão da Vida Toda

Segundo algumas fontes os aposentados que mais se beneficiarão com a revisão são aqueles que recebiam valores altos de salario antes de 1994. Mas, como haverá um aumento do tempo de contribuição muitos aposentados devem conseguir o reajuste para mais de suas aposentadorias.

Por outro lado, caso seja feita a revisão dos valores e constate-se que o aposentado ficará em desvantagem com o novo calculo, o calculo antigo será mentido. Portanto, a Revisão da Vida Toda não pode prejudicar o aposentado.

Alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.

Desse modo, caso aumento do salário seja um total de R$ 1.000,00 possibilita empréstimos de até R$ 12.700,00, sendo que as parcela do empréstimo poderá ser feita em até 84x, assim a parcela terá um valor de R$ 350, com taxa de juros reduzida de 2,1%.

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