O programa “Desenrola Brasil”, proposto pelo presidente Lula (PT), está prestes a ser lançado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo dará início ao programa de renegociação de dívidas no próximo mês de julho.
Haddad explicou que uma medida provisória foi divulgada para a implementação do “Desenrola Brasil”, que visa a criação de um sistema eletrônico de leilões. Ele destacou que as renegociações contarão com a garantia do Tesouro Nacional, o que deve encorajar os credores a participarem do programa.
Quem poderá participar do programa ‘Desenrola’ do Governo Federal?
O programa “Desenrola” prevê a participação de famílias com renda familiar de até dois salários mínimos que estejam inadimplentes. No entanto, a inclusão no programa de renegociação de dívidas estará sujeita à adesão dos credores.
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Segundo o ministro, estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas com restrições financeiras possam ser beneficiadas por meio desse programa, que funcionará de maneira semelhante a um leilão. Os interessados poderão renegociar débitos de até R$5 mil, desde que tenham sido contraídos até 31 de dezembro de 2022.
É importante ressaltar que empresas fornecedoras de serviços essenciais, como água, gás e telefonia, estarão envolvidas no programa devido à significativa quantidade de dívidas nesse setor. O ministro Haddad destacou que até mesmo bancos públicos, incluindo o Banco do Brasil, estarão integrados ao programa “Desenrola”.
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Onde as renegociações vão ser realizadas?
Com o objetivo de auxiliar as empresas que não receberam os pagamentos dentro do prazo estabelecido, o Governo está desenvolvendo uma plataforma que permitirá que essas companhias apresentem suas dívidas com descontos. Por sua vez, os consumidores inadimplentes poderão utilizar a mesma página para aceitar o refinanciamento com abatimento.
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Nesse contexto, o Tesouro Nacional assumirá a responsabilidade de garantir o recebimento do dinheiro pelas empresas, caso o devedor não seja capaz de quitar suas dívidas. De acordo com o Ministro da Fazenda, ao contar com o apoio do Tesouro para eventuais débitos, os credores serão incentivados a oferecer o máximo de desconto possível aos endividados.
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