O Bolsa Família terá um novo modelo. A declaração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, no dia 13 de fevereiro. De acordo com ele, o novo formato deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o final do mês.
De acordo com Dias, não se trata apenas de um programa de transferência de renda, mas terá condicionantes. Mas ao detalhar como deve funcionar o substituto do atual benefício, o ministro disse que sairá desse modelo que paga um valor só, independente do tamanho da família.
A declaração foi dada depois de cerimônia de assinatura de acordo judicial com a DPU (Defensoria Pública da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União). O evento foi para a reformulação do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Confira os detalhes.
Discurso
Durante o discurso no evento, o ministro Dias também afirmou que o novo modelo do Bolsa Família será apresentado por meio de uma Medida Provisória. Segundo ele, a decisão surgiu a partir de uma necessidade da aprovação da proposta.
Para ele, trata-se da maior das urgências, que é a fome, cuidando de quem mais precisa. O benefício é uma medida provisória. Na ocasião, Wellington Dias e o advogado-geral da União, Jorge Messias, firmaram compromisso para a reformulação e atualização do CadÚnico.
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O Cadastro Único é utilizado para cadastramento em 32 programas sociais do governo. Segundo o ministro, o número de famílias registradas é de 41 milhões e cerca de 90 milhões de pessoas.
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Bolsa Família: 2,5 milhões de famílias irregulares
No dia 9 de fevereiro, Wellington Dias disse haver indícios de “irregularidade” em 2,5 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil.
De acordo com ele, há pessoas com renda elevada recebendo o Bolsa Família. Mas também pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar o benefício.
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Segundo o ministro, a revisão dos dados do auxílio está em andamento. Portanto, até dezembro de 2022, 21,5 milhões de famílias estavam acessando o programa. Contudo, em média, 10 milhões de beneficiários estão na linha de avaliação do cadastro.
“Começaremos com 2,5 milhões de famílias com maiores indícios de problemas, depois vamos para até 10 milhões para completar informações que faltam nos cadastros. Estamos cruzando os dados para começar o recadastramento em fevereiro”, afirmou Dias em 16 de janeiro.
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