No dia 21 de maio, um novo lote de pagamentos do PIS/PASEP foi liberado para um grupo de trabalhadores. O pagamento considera o mês de nascimento para os cadastrados no PIS, e o dígito final do número de inscrição para os cadastrados no PASEP. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro deste ano.
Quem são os beneficiários destes pagamentos?
Estima-se que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial. Destes, 20,4 milhões são cadastrados no PIS e 2,5 milhões possuem cadastro no PASEP. Os trabalhadores da iniciativa privada são os que recebem o PIS, com pagamentos realizados por meio da Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do PASEP são feitos pelo Banco do Brasil.
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Calendário de pagamento PIS/PASEP: como fica para o ano de 2023?
O calendário de pagamento PIS/PASEP será realizado ao longo do ano de 2023 para todos os trabalhadores. Vale mencionar que o ano base proposto para esse ano é o ano de 2021.
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Quais são os critérios para ter direito ao abono salarial?
Para receber o abono salarial, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
– Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
– Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
– Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
– Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
– Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).
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Qual o valor do abono salarial e como ele é calculado?
O valor do abono pode chegar a um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. Com o aumento do salário mínimo no dia 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$108,50 a R$1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhadores. Somente receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.
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