“METEORO” 90 BILHÕES: GOVERNO quer CONTER PAGAMENTOS de PRECATÓRIOS 2022 e deverá AFETAR SEGURADOS do INSS!!!
Uma bolada de 90 bilhões que deverão ser gastos com os pagamentos do precatórios de 2022, foi apelidado como “meteoro” e o Governo quer conter o grande crescimento desses valores, veja agora quais possíveis medidas poderão serem tomadas!
O Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro retornou a discutir sobre ser realizada alterações nas regras dos pagamentos de precatórios, esses precatórios são as ordens da justiça para que os órgãos públicos da União realizem os devidos pagamentos de suas dívidas com os cidadãos ganhadores de processos na Justiça para reparação de débitos de valores que ultrapassam 60 salários mínimos, ou seja, atualmente o salário mínimo no Brasil se encontra no valor de R$1.100,00 então a reparação dos débitos que ultrapassam 66 mil reais! Grande parte desses pagamentos são destinados para os segurados do INSS.
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Essa mudança nas regras voltou a ser discutida pelo Governo depois que identificaram que ocorreu um crescimento alto nas despesas com os precatórios durante a elaboração da proposta do Orçamento para ano que vem, 2022. Paulo Guedes, Ministro da Economia, declarou na última sexta-feira, 30 de julho, apelidou como “Meteoro” essa grande elevação de gastos com os pagamentos dos precatórios e também que isso vem de “outros poderes”.
O valor que deverá ser gasto com os precatórios de 2022 foi calculado em ser gasto entre R$80 bilhões a R$90 bilhões! É um valor bem alto comparando com o gasto desse ano que foi de R$54,75 bilhões de acordo com o Orçamento deste ano de 2021. O Ministro Guedes declarou também que o Governo Federal deve disparar um míssil contra esse “meteoro” impedindo então que ele acerte a Terra, no caso da Terra podemos identificar sendo as Finanças da União.
Os pagamentos realizados com os precatórios fica sob o guarda-chuva do teto dos gastos, a regra que limita o crescimento das despesas da inflação, o Governo Federal já tem outras pretensões do espaço disponível, por exemplo a reformulação Bolsa Família. Uma da medidas que poderão ser tomadas poderá ser a ampliação do prazo para realização dos pagamentos de sentenças com maior valor, isso é um mecanismo que já existe na Constituição e pode ser ampliada para tentar abarcar o grande volume de precatórios.
Tivemos uma tentativa bem semelhante para tentar amparar os gastos elevados com os precatórios no ano passado, enquanto ocorreu a tramitação do Orçamento de 2021, na tentativa de tentar uma liberação no espaço para lançar o Renda Cidadã. Na época foi discutido de limitar os pagamentos dessa sentença a um porcentual sobre a receita corrente líquida, mas não ocorreu sucesso.
No Palácio do Alvorada perante presença de todos os líderes da base do Governo Federal, a proposta foi apresentada e classificada como “pedalada” por ela adiar os pagamentos de uma dívida da União, na época isso sofreu muitas críticas porque iria prejudicar muitos brasileiros e empresas, boa parte do precatórios está relacionada aos aposentados e pensionistas do INSS. O gasto permanece subindo em uma grande escala e precisa ser acionado algum freio, isso é um problema segundo o Governo, e ele se preocupa em formular uma proposta que afaste a avaliação que ela trata-se de uma pedalada fiscal por adiar os pagamentos e abrir um espaço no teto de gastos.
Existe uma avaliação em andamento no Governo Federal e nos líderes governistas que a proposta de 2020 foi mal elaborada, o ponto que quer ser reforçado é que o crescimento do gasto é algo insustentável, pouco tempo atrás os pagamentos dos precatórios não representavam nem 10% do Orçamento.
O Poder Judiciário é o encarregado de todos de repassar os valores que deverão serem pagos. Os municípios e os estados que atrasam os pagamentos, acabam ganhando mais tempo para quitar a conta, anteriormente o prazo acabaria em 2024, mas foi estendido para até 2029.
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