Um novo projeto de lei está em trâmite para a criação da margem social do consignado capaz de liberar até R$ 20 mil em créditos para aposentados e pensionistas do INSS. Com origem na época da pandemia, esta proposta busca oferecer um alívio financeiro para aqueles que tiveram sua renda afetada pelas circunstâncias econômicas do país.
Embora já tenha avançado bastante na Câmara dos Deputados, ainda aguarda aprovação final. Este artigo trará mais detalhes sobre esta proposta inovadora e explicará como ela pode beneficiar especificamente os aposentados e pensionistas brasileiros.
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O que é a margem social do consignado?
A proposta para a margem social do consignado foi apresentada pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele busca liberar uma linha de crédito especial para aposentados e pensionistas do INSS. Isso significa que, se aprovado, esta legislação permitirá que os aposentados e pensionistas acessem créditos maiores e a juros menores do que os atualmente disponíveis no mercado financeiro.
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Além disso, a margem social do consignado possibilita um período de pagamento mais longo, diminuindo o risco de endividamento. A proposta foi formulada durante a pandemia de Covid-19, que prejudicou a economia e afetou drasticamente a qualidade de vida de muitos aposentados e pensionistas.
Quanto pode ser liberado através da margem social?
Conforme o projeto de lei, a margem social do consignado deve permitir um acesso de crédito de até R$ 20 mil. Além disso, a taxa de juros será de 2,5% ao ano.
Uma grande vantagem é que os pagamentos desses créditos serão feitos diretamente na folha de pagamento dos pensionistas e aposentados, evitando atrasos e possíveis restrições decorrentes de inadimplência.
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Quando esperar a aprovação da margem social?
Infelizmente, ainda não há uma estimativa concreta para a aprovação definitiva do projeto da margem social do consignado. Entretanto, a iniciativa já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a primeira comissão da Câmara dos Deputados a avaliar o projeto.
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