Já pensou em ter acesso a 5 benefícios para idosos? Cidadãos brasileiros com mais de 60 anos podem ser contemplados. Confira aqui todas as informações a respeito:
Brasileiros com mais de 60 anos podem contar com muitos benefícios garantidos pela legislação. No entanto, não são todos os idosos que conhecem seus direitos e que podem utilizar muitas vantagens para viver essa etapa da vida. Pensando esse público, elaboramos essa matéria em especial para fazer a apresentação de 5 benefícios exclusivos para você.
Continue acompanhando e não perca nenhum detalhe sobre os 5 benefícios para idosos!
Legislação brasileira prevê benefícios para idosos com mais de 60 anos
O Estatuto do Idoso garante que idosos tenham acesso a 5 benefícios exclusivos. Por meio do objetivo de auxiliar esse público e garantir que eles tenham seus direitos preservados, bem como, possam contar com uma digna qualidade de vida. Desse modo, se permite que tenham acessibilidade aos serviços e minimiza seus gastos. Pois nessa etapa da vida, muitos contam com diversos gastos, entre eles o custo de medicações.
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Em seguida confira os 5 benefícios que idosos possuem, mas não sabem:
1 – Acesso ao transporte gratuito
O acesso ao transporte gratuito é destinado na área intermunicipal, para os idosos com idade superior a 65 anos. Dessa forma, ao usufruir desse benefício ofertado, conseguem desconto na passagem de ônibus convencionar de 50%. Entretanto, para poderem usar esse benefício, devem apresentar seu documento de identificação pessoal com foto, na hora da aquisição da passagem e garantir esse super desconto.
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2 – Atendimento preferencial
Os idosos com mais de 60 anos, possuem direito de utilizarem o atendimento preferencial como, por exemplo, em farmácias, hospitais, restaurante, entre outros estabelecimentos comerciais. Esse benefício tem previsão legal na Lei 10.048 com vigência desde o ano 2000. Dessa forma, para poder acessar o atendimento preferencial, basta você pegar a senha para esse tipo de atendimento e esperar ser chamado.
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Contudo, se não houver fila preferencial no estabelecimento, você pode exigir que seja atendimento por esse meio. Pois está previso na legislação brasileira e precisa ser seguida garantindo seu direito.
3 – Farmácia popular e gratuita
O direito de utilizar o benefício da farmácia popular é para os diosos que tenham idade superior a 60 anos. Mas, desde que, seja medicação controlada ou contínua. Tendo previsão legal no Estatuto do Idoso sob responsabilidade do poder público do país.
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Nesse sentido, o poder público tem o dever de garantir aos idosos, próteses, órteses e outros custos que o tratamento realizado pela pessoa exija. Então, para adquirir, é necessário fazer a apresentação do seu documento pessoal de identificação com foto, CPF e também ter em mãos a receita médica que contenha a solicitação.
4 – Meia entrada em atividades culturais e de lazer
Para utilizar o benefício da meia entrada em atividades culturais de lazer, os idosos precisam ter idade superior a 60 anos. Sendo assim, podem pagar somente 50% do ingresso do evento que deseja ir. Bastando apresentar seu documento de identificação pessoal com foto para verificação da sua idade.
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5 – Isenção IPTU
A isenção IPTU é um benefício que visa os idosos com 60 anos ou mais. Mas, apenas é possível usufruir dele se a legislação do município em que você reside prevê essa isenção. Então, se faz necessário que você compareça à prefeitura da sua cidade para poder consultar se pode contar com esse benefício ou não.
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