INSS: Justiça garante vitória pra aposentados e valores serão liberados já

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Houve liberação de valores através da justiça para aposentados que ganharam ações contra o INSS

Aposentados e pensionistas que participaram do processo contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o pagamento em Requisições de Pequenos Valores (RPVS).

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Então, aqueles que participaram do processo de concessão ou revisão de aposentadoria, pensao ou auxílio doença receberão um extra a partir de março. No total será distribuído cerca de R$ 1,4 bilhão referente a revisão de aposentadoria, auxílio doença ou pensão. Então ao todo, são 89.708 pessoas contempladas e 69.732 processos referente a revisões de benefícios.

Como são pagas as RPVs para quem participou dos processos contra INSS?

As Requisições de Pequenos Valores(RPVs) são requisições de pagamento aos entes públicos por conta de uma dívida reconhecida por sentença judicial. Assim, no caso federal, não pode passar de 60 salários mínimos ou se tornaria modalidade de pagamento de precatórios.

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Assim, há a entrega da requisição e então os orgãos competentes tem até 60 (sessenta) dias para realizar o pagamento.

Como consulto então a data de liberação de pagamento das RPVs referente aos processos contra INSS?

liberação do dinheiro foi feita pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ) no dia 21 de março aos TRF’s. Mas então, cada região tem um cronograma de pagamento próprio estipulado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da região. Então também deve ser consultado no TRF de sua região. Assim, acesse abaixo o link do TRF de sua região e consulte agora:

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TRFs por região

TRF 1º Região: Sede no Distrito Federal. Jurisdição em Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.

TRF 2º Região: Sede no Rio de Janeiro. Jurisdição em São Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.

TRF 3º Região: Sede em São Paulo. Jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.

TRF 4º Região: Sede no Rio Grande do Sul. Jurisdição em Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para acessar se eu nome está na lista, CLIQUE AQUI.

TRF 5º Região: Sede em Pernambuco. Jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI

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