A questão das filas do INSS, juntamente com os desafios associados ao gerenciamento dos benefícios e dos contingentes, tem levado o Governo a se debruçar sobre a situação. É uma tarefa complexa, mas necessária, uma vez que cerca de 39% dos pedidos estão em análise há mais de 180 dias, sendo 31 mil deles esperando uma resposta há pelo menos um ano.
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Qual o plano do Governo para resolver a situação?
Diante deste quadro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de assinar uma Medida Provisória (MP) para acelerar o processo de análise e diminuir as filas. O plano, batizado de Enfrentamento à Fila do INSS, terá duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.
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Como funcionará a Medida Provisória?
A MP tem como foco inicial o pagamento de horas extras para peritos e supervisores médicos, com o objetivo de estimular o aumento das análises realizadas e, consequentemente, diminuir os pedidos pendentes por mais de 45 dias.
Para isso, o Governo irá conceder bônus de R$67 adicionais por análise de processos administrativos e R$75 por perícia médica extra. Vale ressaltar que esses bônus não serão incorporados aos salários regulares e nem considerados nos benefícios.
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Quais as expectativas com a implementação dessa MP?
A expectativa é que a assinatura da MP por parte do Presidente Lula traga um alívio significativo para as longas filas de espera do INSS. Mesmo sem uma data definida para a entrada em vigor da medida, as ações já tiveram início em maio, quando o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o Governo estava em busca de estratégias para a diminuição das filas.
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