Entenda o 14° salário aqui: valores, datas, quem recebe esse abono extra

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Desde o ano de 2020 há expectativa entre os beneficiários do INSS da aprovação da lei que regula o décimo quarto salário. O projeto de lei já passou por vários debates e ganhou foco nos últimos dias com audiência pública realizada e assistida por mais de 200 mil espectadores! Então, o 14° salário ainda é uma pauta que apesar de estar em tentativa de aprovação por 2 anos ainda é relevante com trâmites atuais na Câmara dos Deputados!

O Projeto de Lei 4367/20, que representa uma luta de diversos nomes e foi recebido na Câmara pelo deputado federal Pompeo de Mattos tem a seguinte emenda: “De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.” Como 2020 e 2021 já foram, as datas de pagamento foram redefinidas, enquanto que o restante do projeto permanece praticamente igual ao inicial.

Quais as novas datas do 14° salário? O 14° salário será pago em 2022?

Como a aprovação do projeto não aconteceu em março de 2022, o prazo passado anteriormente não pode ser cumprido. Assim, a nova previsão seria de que tudo seja concluído até metade deste ano. Tendo o calendário a seguinte forma:

  • Final 1: pode ser liberado dia 24 de novembro;
  • Final 2: pode ser liberado dia 25 de novembro;
  • Final 3: pode ser liberado dia 28 de novembro;
  • Final 4: pode ser liberado dia 29 de novembro;
  • Final 5: pode ser liberado dia 30 de novembro;
  • Final 6: pode ser liberado dia 1 de dezembro;
  • Final 7: pode ser liberado dia 2 de dezembro;
  • Final 8: pode ser liberado dia 5 de dezembro;
  • Final 9: pode ser liberado dia 6 de dezembro;
  • Final 0: pode ser liberado dia 7 de dezembro.

Quais os valores do 14° salário? Quem tem direito ao 14° salário?

A proposta é ter o 14° salário como um salário extra, uma medida emergencial. Assim, a ideia é pagar de um salário mínimo(R$1.212) até um teto de dois salários mínimos(R$2.424) aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem aposentadorias; pensão por morte; benefício por incapacidade temporária ou auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão. Então funcionaria conforme a tabela abaixo:

Valor do Benefício em 2022Valor do 14º Salário em 2022
R$1212,00R$1212,00
R$1818,00R$1818,00
R$ 3636,00R$2424,00

O décimo quarto salário será aprovado em 2022?

Assim, recentemente houve a Audiência Pública que alcançou um público alto online e teve além dos parlamentares, presença de vários sindicalistas: Yedda Gaspar, presidente da Federção das Associações dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro; Bartolomeu França, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab); Sandro Gonçalves, Advogado especialista em direito tributário que sugeriu a medida, entre outros. Então há pressão popular forte para aprovação do projeto.

No momento, a PL 4367/2020, está em trâmite na Câmara dos Deputados, mais especificamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Assim, se aprovado, irá ao Senado Federal e em seguida aguardará a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.

Entretanto na últimas semana o presidente da câmara deputado Arthur Lira acatou o requerimento: REQ 1041/2022 do deputado Tiago Mitraud que solicitava que o projeto de 14 salário fosse discutido também na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A ideia desse deputado do partido novo seria atrasar ainda mais a votação e foi o que ele conseguiu pois o presidente da câmara Arthur Lira não só aceitou o requerimento dele como também mandou o projeto para a Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Se não bastasse isso ele também anunciou que o projeto em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, devera ser discutido em uma Comissão Especial.

O detalhe é que quem cria a comissão especial é o Arthur Lira, então agora o 14° salário ficou bem mais difícil de sair por conta dessa jogada e a luta ficou ainda mais complexa para sair em 2022. Mas como nosso papel é informar você da verdade compartilhe com seus amigos para saber a opinião deles sobre isso!



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