Confira 8 vantagens que podem chegar para os aposentados em 2022

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Confira 8 vantagens que podem chegar para os aposentados em 2022

Aposentados podem ter acesso a 8 vantagens neste ano, oferecendo suporte para enfrentar a crise econômica vivenciada no país. Todas as informações você confere aqui:

Atualmente, as vantagens que buscam ajudar os aposentados, visam amenizar os impactos ocasionados pela crise econômica vivenciada no país. Isso porque, grande parte desse público ao atingir essa etapa da vida, acaba sofrendo com limitações como, por exemplo, em questões relacionadas a sua saúde.

Pensando nisso, preparamos essa matéria para que os aposentados entendam as 8 vantagens que podem ter aprovação neste ano e lhes ajudar financeiramente. Entenda:

Quem são os aposentados brasileiros?

A Lei de n.º 8.213 de 1991 e o artigo 201 da Constituição Federal, regulamenta o benefício de aposentadoria no Brasil, bem como, demais benefícios ofertados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com levantamento do Governo federal, os aposentados pelo INSS, chegam a marca de 21,8 milhões. Assim, representam cerca de 10% da população brasileira. Que em conjunto aos demais beneficiários são capazes de movimentar R$ 50 bilhões mensais.

Nesse sentido, os valores das aposentadoria podem variar entre o mínimo (R$ 1.212,00) ao máximo (R$ 7.087,22) pago pelo INSS. Lembrando que esses valores pagos aos aposentados variam conforme o salário mínimo anual.

8 vantagens para os aposentados em 2022:

Veja a seguir, as 8 vantagens que podem ter aprovação em 2022 e ajudar as finanças dos aposentados:

1 – Valores de aposentadorias reajustados pela inflação:

Os aposentados podem ter seus salários corrigidos, toda vez que a inflação tiver reajustes. Pois, se encontra em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) que requer os salários tenham reajuste automático. Assim, quando o IPCA ou seu substituto, cheguem a marca de 5%, há a correção.

Dessa forma o PL 620/2022, solicita que os aposentados tenham equiparação como assalariados. E, então, consigam ter acesso a esse reajuste. No momento, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprecia a proposta. Mas, ainda vai precisar passar pelo Senado Federal e por fim para o Presidente da República.

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2 – 14° salário do INSS:

o 14° salário do INSS tem previsão no PL 4.367 de 2020. E, solicita o a pagamento do abono extra para os aposentados. Pois, foram os únicos que não receberam ajuda financeira do Governo do País como, por exemplo, não puderam receber o Auxílio Emergencial.

Mas, a proposta ainda não está aprovada. Ela entrou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) neste mês. Desse modo, o prazo para apresentação de emendas finalizou. Assim, aguarda a emissão do parecer do relator da proposta o Deputado Ricardo Silva, para ocorrer a votação que pode ajudar os aposentados.

3 – Aposentados dispensados da perícia médica:

Em breve, os aposentados por invalidez, podem ficar dispensados de fazer perícia médica, como forma de comprovar a sua condição de incapacidade diante o INSS. Cabe destacar que, os portadores de HIV e que tenham 55 ou 60 anos, com no mínimo 15 anos recebendo a aposentadoria, estão dispensados da perícia médica. Então, o PL não está aprovado e se encontra na CCJC.

4 – Isenção do IR para os aposentados que apresentam sequelas da Covid-19:

O Projeto de Lei n.º 1.100/2021, solicita a isenção do Imposto de Renda (IR) e a dispensa do período de carência para ter acesso aos benefícios por incapacidade, destinado aos cidadãos que possuem sequelas do tipo grave devido à Covid-19.

No entanto, a condição deve ter comprovação por meio de laudo médico. A proposta está em apreciação por parte do Senado Federal. Não sendo feitas alterações segue sua tramitação.

5 – Margem social para os aposentados:

A margem social, trata-se de uma linha de crédito vantajosa para os aposentados. Podendo liberar R$ 20 mil para os que estejam negativados. O PL de n.º 4.732/2020 é o responsável pela sua solicitação. E, aguarda a apreciação por parte da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público desde o mês de novembro do ano passado.

6 – Margem dos consignados para 45%:

O PL n.º 1.973 de 2020, pode aumentar para 45% o percentual que aposentados podem usar com empréstimos. Mas, o Projeto requeria essa ampliação pro quanto perdurasse a pandemia da Covid-19. Todavia, não há previsão para que sua análise seja concluída. Destacando que o estado de emergência de saúde pública, chegou ao fim, depois da declaração do Governo ainda no mês de abril.

7 – Isenção do IOF diante os consignados:

Os aposentados com mais de 75 anos, podem ficar isentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em relação a contratação de empréstimos consignados. Nesse sentido, o Projeto de Lei 495/2022, solicita a isenção desse imposto e aguarda o parecer emitido pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

8 – Suspensão dos empréstimos por 120 dias:

O Deputado Ricardo Silva, apresentou a emenda de n.º 17, para inclusão na Medida Provisória 1.106 do aumento de margem. Essa emenda, solicita que os pagamentos das parcelas dos empréstimos fiquem suspensos por 120 dias. E, assim, os aposentados usem esses valores apenas para suas despesas urgentes. Sendo essas parcelas acrescidas ao final dos contratos, permanecendo o número de meses.

Mas atenção, para que tenha validade, a emenda precisa ser votada até o dia 15/07/2022 junto com a Medida. Caso contrário, perde sua validade e margem para empréstimos volta para 35% e a suspensão não pode ser aprovada.

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