CÂMARA movimenta PROJETO DE LEI sobre a NOVA LINHA DE CRÉDITO de 20 MIL! VEJA AGORA!!!
O projeto de lei que concede uma nova linha de crédito de até R$20 mil para segurados aos poucos vem avançando pela Câmara de Deputados.
O Projeto de Lei 4732/20 foi aprovada pelo Comitê da Previdência Social e Família da Câmara dos Deputados permite as instituições financeiras públicas de privadas concedam uma linha de crédito consignado com o valor de até R$20.000,00. O período de carência máxima para este empréstimo será de até 120 dias para se iniciar o reembolso, a taxa de juros é baixa, ela não poderá exceder 2,5% ao ano.
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De acordo com o Projeto de Lei nº 4732/20, o empréstimo deve estar disponível durante o período de calamidade pública e até um ano após o fim da pandemia Covid-19. O Deputado Barbosa observa que a concessão deste empréstimo especial originalmente só era permitido enquanto Decreto 6/20 se encontrava em vigor, que era o decreto sobre calamidade pública, mas esse decreto terminou em dezembro de 2020. Além dessa alteração de até quando vai poder ser concedido crédito, também o deputado reduziu a taxa pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano.
Esse empréstimo se encontra isento do pagamento impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, encargos, serviços de terceiros, taxas de reembolso, comissões ou quaisquer outros encargos enquanto a liberação deste empréstimo for proibida. O Projeto de Lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada especial da margem especial de crédito consignado.
Os recursos a ser disponibilizados para ceder a linha especial de crédito seja igual ao autorizado em dotação própria na Lei Orçamentária Anual de 2021, é previsto que esse crédito seja liberado pelas instituições financeiras com preferência para atendimento digital na contratação das operações.
O Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi quem apresentou essa proposta, a apresentação dessa proposta ocorreu em 25 de setembro de 2020 na Câmara dos Deputados, ele declarou que este recurso tem juros baixos e garantia plena, os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido a pandemia covid-19.
Quem pode receber o crédito?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
João Adolfo de Souza luta pelos direitos do aposentados do INSS, e espera que essa linha de crédito seja liberado quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo! Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!
Caminho da Proposta:
25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social E Família.
16 de julho de 2021: Chegou a Comissão De Trabalho, De Administração E Serviço Público
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados, depois vai passar pelo Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog, a qual quer momento o caminho da proposta pode ser atualizado! Ative as notificações do blog João Financeira para ficar por dentro de todas as últimas notícias sobre o seu benefício do INSS, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
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