Conheça aqui nessa matéria todo benefício dos idosos e vantagens que esse público possui perante às demais pessoas na sociedade. Confira os 8 benefícios, isenções e gratuidades:
Saúde, transporte e lazer são alguns exemplos de garantia que os idosos podem usar de forma gratuita.
Idosos podem poupar dinheiro quando conhecerem direitos que eles nem sempre possuem consciência. Na maioria desses direitos está assegurado no Estatuto do Idoso, que completou 18 anos recentemente.
Transporte, saúde, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais e que podem ser utilizadas de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 65, em alguns casos.
Dessa forma, confira a seguir alguns direitos que asseguram atendimento prioritário, bem como gratuidade e descontos aos idosos no Brasil.
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IPTU
Em algumas cidades, os idosos possuem isenção no IPTU. O respectivo direito pode vir a variar de acordo com a idade e valor do imóvel. Em São Paulo, por exemplo, é necessário:
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- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Utilizar o seu único imóvel como residência;
- Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300), para isenção total;
- Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813. Para saber se tem esse direito na sua cidade e quais são as regras, é preciso consultar a secretaria da fazenda local
Imposto de Renda
Todos os aposentados e pensionistas que atingirem a idade de 65 anos tem direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda. Além da isenção normal de R$1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.
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Preferência no atendimento
Todas as pessoas com mais de 60 anos devem ter atendimento preferencial e imediato, bem como individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.
Além disso, o estatuto do idoso estabelece que a prioridade se estende aos processos e procedimentos realizados nas seguintes esferas:
- Administração Pública;
- Empresas prestadoras de serviços públicos;
- Instituições financeiras;
- Atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
Meia entrada
É garantido às pessoas com mais de 60 anos de idade um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
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Transporte
Um dos benefícios dos idosos é referente aos transporte. Dessa forma, qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório que 10% dos assentos desses transportes sejam reservados para idosos.
No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos.
Estacionamento
Também devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para as pessoas com mais de 60 anos. Elas devem ser sinalizadas e posicionadas para dar mais comodidade ao idoso.
Medicamentos
O Poder Público deve fornecer de forma gratuita medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, ou até mesmo habilitação, ou reabilitação.
BPC
Idosos a partir dos 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, tem direito ao BPC, que é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês.
Para ter acesso, é necessário que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo.
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