Pagamento Auxílio Gás para as famílias brasileiras!
Com a alta no valor do botijão de gás, muitas famílias brasileiras vão possuir o direito de receber o auxílio gás através de um projeto! Confira:
Leia mais: Aprovação chegando! Votação do décimo quarto salário hoje!
Foi aprovado no final do mês passado, em 29 de setembro, um projeto de lei que acaba criando um novo auxílio que poderá ser denominado como “Gás Social”.
O auxílio gás deve ajudar as famílias brasileiras de baixa renda a conseguirem comprar gás de cozinha devido à grande alta que esse produto essencial teve.
Muitas famílias brasileiras que vivem em uma condição delicada, passaram a optar por outras formas mais baratas de cozinhar seus alimentos, como voltar para o fogão à lenha.
Conforme o projeto, o valor do auxílio-gás deverá ser fixado semestralmente e deve valer no mínimo a metade da média do preço nacional de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
A Agência Nacional de Petróleo (ANP), declarou que na terceira semana de setembro, o preço médio do gás de cozinha se encontrava em R$98,70 e o valor máximo chegou a ser de R$135,00.
O Executivo deverá regulamentar após a publicação da nova lei em até 60 dias, quais vão ser definitivamente os critérios que as famílias devem obedecer para ter o direito ao auxílio-gás.
O pagamento das parcelas não poderão ser executadas com um intervalo mais de 60 dias.
Quais às famílias brasileiras vão ter o direito:
As famílias brasileiras que devem ser contempladas pelo auxílio-gás, devem ser incluídas:
- Brasileiros inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal;
- Famílias que algum membro é beneficiário do BPC;
- Também poderá ser concedido para as mulheres vítimas de violências domésticas que são monitoradas por medidas protetivas.
Viu isso? Regras para aposentadoria, veja como ter concedida com sucesso!
Quais as fontes para o pagamento do benefício:
O auxílio-gás para ser custeado, o projeto prevê três fontes de recursos:
- Através da parcela da União que é referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- Através da receita de venda de petróleo, gás natural e também outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União;
- Através de produtos de arrecadação da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico em cima do gás liquefeito de petróleo.
Para custear o auxílio-gás, a previsão de técnicos e parlamentares é que ocorra um aumento na Cide incidente no gás de cozinha.
O projeto blinda os beneficiários de programas sociais não beneficiados pelo programa para esse possível aumento na alíquota.
É previsto que o executivo deve recompensa-los por meio de alguma transferência de renda.
O executivo deverá contabilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias que são existentes para a realização do pagamento do auxílio.
Para o auxílio-gás entrar em vigor e as famílias brasileiras terem acesso, o projeto de lei deve ainda ser aprovado pelos senadores.
Após essa etapa deve também ser assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog João Financeira para ficar por dentro de todas as últimas notícias sobre o gás social, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
Leia mais: Novo valor salário mínimo 2022 – Saiu nova projeção, vai Subir VEJA AGORA
Já conhece nosso canal? Temos um vídeo feito especialmente para você, olhe o vídeo abaixo do nosso canal João Financeira:
Se você gostou das informações sobre o auxílio gás para as famílias brasileiras, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nós siga para não perder as últimas informações do INSS:
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM DO BLOG!
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Não esqueça de visitar nosso canal no YouTube João Financeira e se inscrever para não perder nenhuma novidade sobre o mundo do INSS e ficar sempre bem atualizado com as melhores informações do momento: