Auxílio-doença parental – Quem tem direito !!

0

Auxílio-doença parental – Quem tem direito !!

Você que precisou se ausentar do trabalho para cuidar de um parente enfermo. Será que é possível obter um benefício previdenciário?

Sim, existe. E se chama auxílio-doença parental.

Leia mais: 14º Salário tinha votação prevista para essa semana

Trata-se de um benefício para o cuidador de uma pessoa enferma, sendo ele um parente próximo.

O auxílio-doença por si só é concedido quando há a incapacidade de retorno ao trabalho se o período for de 15 dias ou mais.

Decidido por perícia médica, o INSS concede este benefício em decorrência de doença ou acidente.

Já o auxílio-doença parental é uma junção do auxílio-doença do RGPS, a licença para tratamento de saúde e a licença para tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em alguma pessoa da família.

Assim, em determinados casos, não é propriamente o trabalhador, mas um de seus familiares que se encontra acometido de uma doença grave que o impossibilita de se manter vivo sem a ajuda de terceiros.

Viu isso? 5 DIREITOS dos APOSENTADOS em 2021

Infelizmente ainda não existe uma Lei que autorize o auxílio-doença parental no Regime de Previdência Social (RGPS/INSS).

Contudo, os advogados defendem que este benefício deve, sim, ser concedido pelo INSS, pois está ferindo a Constituição, o Estatuto da Criança e o Estatuto do Idoso.

No momento, infelizmente, apenas Servidores Públicos federais possuem direito a esse benefício.

Ou seja se o trabalhador solicitar este tipo de auxílio junto ao INSS terá seu pedido negado pela falta de uma legislação específica. Portanto, o caminho é procurar a Justiça, uma vez que existem algumas decisões judiciais favoráveis e um projeto de lei tramitando no Congresso.

Já conhece nosso canal? Temos um vídeo feito especialmente para você, olhe o vídeo abaixo do nosso canal João Financeira:

Se você gostou das informações sobre o auxílio-doença parental, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.

Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nós siga para não perder as últimas informações do INSS:

CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM DO BLOG!

CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!

Não esqueça de visitar nosso canal no YouTube João Financeira e se inscrever para não perder nenhuma novidade sobre o mundo do INSS e ficar sempre bem atualizado com as melhores informações do momento:

CONHEÇA NOSSO CANAL JOÃO FINANCEIRA NO YOUTUBE!


ABRA a IMAGEM e CONSULTE com a JOÃO FINANCEIRA!

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.