AUMENTO da MARGEM no EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, NOVA margem de 45%!

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AUMENTO da MARGEM no EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, NOVA margem de 45%!

Através de projeto de lei, vai promover um novo aumento da margem no empréstimo consignado que deverá passar a ser de 45%! Confira:

Nova medida para ajudar a amparar a economia do Brasil, através do Projeto de lei n.º 1973/2020 realiza o aumento da margem para 45% com autorização de descontos no contracheque durante o período de calamidade pública da pandemia Covid-19, o projeto é de autoria do Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP).

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O projeto atualmente, percorre por uma série de tramitações pelas comissões da Câmara dos Deputados, o Deputado Alexandre Leite declara que a pandemia prejudicou os meios de sustento das famílias brasileiras, assim transformando o empréstimo consignado para muitos a única opção financeira capaz de possibilitar os pagamentos das despesas mensais das famílias e assim garantido a sobrevivência das mesmas.

Esse projeto acrescenta um novo artigo na Lei n.º 13 979/2020 que se trata do combate à pandemia da Covid-19 no território brasileiro, o projeto foi apresentado após o Congresso Nacional ter reconhecido através de um decreto legislativo que a vigência venceu no ano de 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.

Acompanhe a baixo todo o caminho que o Projeto de lei n.º 1973/2020 já percorreu.

Tramitação Detalhada:

Câmara dos Deputados:

Data:Local:Tramite:
16/04/2020Mesa Diretora (MESA)Ocorreu a apresentação do projeto de lei pelo Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP).
13/04/2021Mesa Diretora (MESA)Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões da Câmara.
15/04/2021Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)Proposta encaminhada à publicação.
16/04/2021Seguridade Social e Família (CSSF)Projeto recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família
26/05/2021Seguridade Social e Família (CSSF)Designado o Deputado Federal Zacharias Calil (DEM-GO) como relator do projeto.
27/05/2021Seguridade Social e Família (CSSF)Definido prazo para as emendas ao projeto, cinco sessões a partir do dia 28 de maio de 2021.
15/06/2021Seguridade Social e Família (CSSF)Encerramento do prazo das 5 sessões para realização da apresentação das emendas ao projeto da data de 27 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021 no qual não foram apresentadas nenhuma emenda.

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O projeto ainda deve passar por alguns tramites pela Câmara dos Deputados, após esse procedimento será repassado ao Senado Federal e depois pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro deve analisar.

João Adolfo de Souza luta todos os dias pelos direitos dos aposentados e pensionistas do INSS, e espera que a aprovação desse projeto de lei seja realizada quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo! Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!

Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog, a qual quer momento esse projeto pode passar por alguma tramitação! Ativando as notificações você ficará por dentro de todas as últimas notícias sobre a margem extra de 45%, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!

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