Acaba de sair novo aumento de margem para segurados do INSS
Maravilha, o Senado aprovou o novo texto da Medida Provisória do aumento de margem de empréstimos consignados. Entenda a situação.
A Medida Provisória 1.106/2022 entrou em vigor no dia 17 de março de 2022. Esta medida aumentou o valor da margem consignável de 35% para 40%. Sendo assim, muitos segurados do INSS puderam contar com o valor a mais nos últimos meses.
Ocorre que a MP tem validade apenas por 120 dias. Mas, para tornar a medida permanente é necessária a votação do Congresso Nacional para que a MP se torne lei.
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A Câmara dos Deputados já havia aprovado o novo texto da medida. E agora no dia 7 de julho o texto também foi aprovado pelo Senado. Portanto, falta apenas a sanção da medida pelo Presidente.
Neste sentido, o novo texto da lei prevê algumas modificações. Sendo uma dela a de que a margem do consignável para aposentados e pensionistas do INSS vai subir para 45%.
Desse modo, o governo espera amenizar a crise altos preços, devido a inflação, para muitos brasileiros.
O que mudou com a aprovação do Senado?
Uma da novidades do novo texto da MP é o valor da margem consignável em 45% para aposentados e pensionistas do INSS. Porém, este beneficio também foi estendido aos recebedores do Beneficio de Prestação Continuada garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
Desse valor de 45% deverá ser reservado 5% para gastos com cartão de crédito consignado e outros 5% com um cartão beneficio, e 35% fica destinado aos empréstimos pessoais.
Os beneficiários do Auxilio Brasil também serão beneficiados com a nova lei, porém o valor de margem disponibilizado a este grupo é menor. É de apenas 40%. Ocorre que os 5% de margem com o cartão beneficio não foi estendido para neste grupo.
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Os trabalhadores com carteira assinada também foram beneficiados pelo novo texto, agora podem se beneficiar do aumento de margem. O valor de margem para este grupo será feito da mesma forma que para os beneficiários do Auxilio Brasil.
Também receberão a nova margem de aumento de consignável então os militares das forças armadas; militares dos estados e distrito federal; militares da inatividade remunerada e servidores públicos.
O presidente vai aprovar o aumento de margem?
Assim, a expectativa do governo é que o novo texto da medida movimentará R$ 77 bilhões de reais. O que significa então que a medida movimentará a economia do país, o que é muito bom para diminuir a crise que enfrentamos.
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Dessa forma, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal já aprovaram a medida, é bem provável que o Presidente vai sanciona-la. Até hoje, dia 15 de julho, o voto de Presidente deve ser divulgado.
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