14º salário passa por novo debate! Entenda

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O 14º salário voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados! Confira então as novidades e não perca as atualizações sobre o projeto!

Projeto do 14º salário

O projeto do 14º salário (PL 4367/2020) foi criado em 26 de agosto de 2020, pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). A ideia do deputado era de criar então um abono extra anual para os aposentados e pensionistas do INSS, referentes aos anos de 2020 e 2021.

Nesse período, o Brasil vivia o auge da pandemia e a crise financeira aflorava no país, deixando milhões de desempregados e os preços de produtos e serviços nas alturas. Nessa época, os aposentados foram um dos grupos mais afetados, tendo em vista o isolamento social bem como o aumento nos gastos com remédios e saúde.

Além disso, nesse período o Governo Federal realizou o pagamento de diversos auxílios para a população, mas os aposentados não tiveram acesso aos benefícios pagos.

Desse modo, o 14º salário surgiria como uma oportunidade de compensação por esse período, para que os aposentados pudessem quitar suas dívidas e organizar as finanças.

“De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.”

PL 4367/2020

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Tramitação do projeto

Como todo projeto de lei, o 14º salário precisa passar por toda uma tramitação até que vire de fato uma lei. Desse modo, desde sua criação há quase dois anos, o projeto já passou por diversas comissões na Câmara onde ainda está aguardando por votação. Confira então a tramitação do projeto até o momento:

  • 26 de agosto de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados
  • 11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
  • 22 de setembro de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF
  • 23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  • 24 de novembro de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CFT
  • 09 de março de 2022: proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde se encontra atualmente

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14º salário passa por novo debate

Na última semana, o relator do projeto do 14º salário, deputado federal Ricardo Silva, se reuniu com autoridades do Governo, que se posicionaram de modo contrário a aprovação do benefício.

Além disso, o projeto que antes precisava somente de aprovação na CCJC para que pudesse seguir ao Senado Federal, agora terá que passar também por uma comissão especial. A mudança no trâmite ocorreu por conta da decisão do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.


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