14º salário Parcela Única? Projeto 4367/2020

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Atenção ao 14º salário do INSS! Parlamentares estão exigindo aprovação rápida do abono extra. Confira mais informações.

Com o assunto mais quente do que nunca nos debates parlamentares e populares, não há nada mais justo que lembrar de todas as informações mais importantes sobre o 14º salário. Após a antecipação do 13º, a esperança de aprovação do abono extra está maior do que nunca, ao mesmo passo,  está andando a tramitação do documento do 14º salário no poder legislativo.

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Após um tempo engavetado, o 14º salário está sendo movimentado nas comissões internas da Câmara dos Deputados e teve alterações em sua tramitação. Venha com a João Financeira e conheça todas as novidades sobre o 14º salário do INSS para mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil.

Portanto, não perca nenhuma novidade sobre o 14º salário do INSS!

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14º salário será pago?

A proposta do 14º salário surgiu ainda no ano de 2020, quando o mundo estava passando pela pandemia de covid-19. Nessa época, tanto o senador Paulo Paim como o deputado Pompeo de Mattos apresentaram propostas que convergem para a criação de um abono extra. Assim, esse tal abono extra é o que todos conhecem hoje como o 14º salário do INSS.

O tempo passou e o projeto do deputado foi o que teve mais andamento. No entanto, no dia 14 de junho sofreu algumas alterações em sua tramitação que tem atrasado a expectativa de pagamento..

Mudanças na tramitação do 14º salário

Atualmente o projeto já estava em tramitação no regime conclusivo, recebeu posicionamento desfavorável por parte do governo. Isto porque o governo menciona não haver viabilidade econômica para pagamento do abono.

Porém, ao emitir este pronunciamento, imediatamente deputados que são favoráveis ao projeto se manifestaram para colocar em votação o projeto de 14º salário na câmara dos deputados na CCJC. Além disso, foi juntada várias assinaturas inclusive de deputados da base do governo que decidiram ir contra o posicionamento do governo e se posicionar a favor do 14º salário. 

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Na CCJC, o PL já tem um relator – o deputado Ricardo Silva – e ele já apresentou seu parecer final sobre a proposta de criar um abono extra para o público previdenciário. Outros parlamentares já estão fazendo pressão à aprovação rápida desse projeto para que os pagamentos se tornem realidade na vida dos aposentados e pensionistas ainda esse ano.

Contudo, devido às mudanças apresentadas, o projeto terá que tramitar  também na  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, deverá passar pela Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público. 

Se não bastasse isso, também foi anunciado que o projeto, em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, deverá ser discutido em uma Comissão Especial.

Portanto, o 14° salário ficou bem mais complicado de sair por conta dessa jogada e a luta ficou ainda mais complexa para sair em 2022. Mas, não podemos perder a esperança, afinal estamos em ano de eleições e tudo pode mudar. 

Veja quem tem direito a receber o 14º salário INSS

De acordo com o texto oficial da proposta, grande parte dos segurados do instituto têm direito de receber os valores extras do INSS. São mais de 30 milhões de pessoas com esse direito garantido, mas para ter certeza, acompanhe os benefícios que dão direito à gratificações e abonos:

  • Aposentadorias;
  • Pensão por morte;
  • Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

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Portanto, todas as pessoas que recebem os benefícios acima têm direito de receber o 14º salário da previdência social. Além disso, lembre-se que os valores partem dos R$1212 até R$2424 extras que ficarão disponíveis em dois pagamentos equivalentes a 50% cada. A partir do momento da aprovação, essas pessoas têm direito a receber o 14º salário durante dois anos consecutivos.

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