14° SALÁRIO R$2424 – SURPRESA NA CCJ – PL 4367 2020

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14° SALÁRIO R$2424 – SURPRESA NA CCJ – PL 4367 2020

Por conta da pandemia do COVID-19, há vários aposentados e pensionistas do INSS com dificuldades financeiras ainda mais agravadas que o normal. Assim, houveram várias medidas para tentar diminuir esse aperto financeiro, como saque do FGTS liberado, microcrédito, aumento de margem e a antecipação do 13° salário. Mas mesmo com essas medidas ainda há um consenso entre os líderes das categorias de que não foi feito nada de extra na pandemia para ajudar a categoria de aposentados e pensionistas a lidar com esses problemas! Assim, o 14° salário surgiu para ser essa ajuda extra!

Assim, houveram diversos trâmites do projeto de lei, com debates calorosos! Vários deputados contra e vários a favor, o que acabou trazendo o projeto de 2020 para 2022! Então continue lendo para entender o que mudou, os valores, as datas!

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Como funciona o 14° salário?

14° salário é um salário extra como medida emergencial. A PL 4367/2020, que trata do 14° salário, está em trâmite na Câmara dos Deputados. Assim, a ideia é pagar de um salário mínimo(R$1.212) até um teto de dois salários mínimos(R$2.424) aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem aposentadorias; pensão por morte; benefício por incapacidade temporária ou auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão.

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Assim, em relação às datas de pagamento estava decidido que seria:

  • Março de 2022 seria o 14° salário referente a 2020
  • Março de 2023 seria o 14° salário referente a 2021

Porém, o Projeto de Lei não conseguiu aprovação em um tempo hábil. Assim, essas datas de pagamento serão alteradas, provavelmente para o fim do ano.

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14° salário será aprovado em 2022?

Na Câmara dos Deputados, foi o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) que recepcionou o PL. Na Câmara, após os procedimentos de praxe, seguiu para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde o texto passou por modificações e depois foi aprovado. No momento, a PL 4367/2020, que trata do 14° salário, está em trâmite na Câmara dos Deputados, mais especificamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Assim, se aprovado, irá ao Senado Federal e em seguida aguardará a sanção do Presidente.

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Então no dia 27 de abril finalmente decidiram o relator do projeto: o Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP)! O que é uma ótima notícia, visto que este deputado é a favor dos pagamentos do 14°! Então logo podemos ter uma votação para ser aprovada nesta última comissão!

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