14º SALÁRIO INSS 2022 VAI VOTAR esse Projeto?

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Mês de junho, repleto de novidades dentro do projeto de lei 4367/2020, que possibilita o pagamento do 14º salário! Confira:

De autoria do Deputado Pompeo de Mattos, o PL 4367/2020, faz com que o INSS pague em dobro o abono anual aos segurados. O PL 4367/2020, que possibilita o pagamento do 14º salário, está desde 2020, passando pelos trâmites das comissões na Câmara dos Deputados.

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Neste último mês de junho, então o 14º salário passou por vários trâmites dentro da Câmara dos Deputados. Sendo dessa forma, um dos meses que o projeto mais teve novidades desde sua criação em 2020, devido à pandemia.

Quando será liberado o 14º salário?

De acordo com a aprovação concedida pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o 14º salário seria liberado aos segurados em março desse ano. Entretanto, devido pendências de aprovações dentro do Governo Federal, o abono não foi liberado aos segurados do INSS.

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Assim, conforme o autor do projeto, nos próximos trâmites que o projeto percorrer, deverá ser definido uma nova data de liberação.

Neste mês de junho, o relator desse projeto, Deputado Ricardo Silva, apresentou o relatório do 14º salário na CCJC. A CCJC, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no qual, é a comissão onde o projeto está hoje.

Ocorreu também, uma série de reuniões a respeito desse projeto, dessa forma, impactando bastante no andamento do projeto. Anteriormente, era necessário o 14º salário, ter a aprovação concedida por três comissões da Câmara dos Deputados, para ser enviado ao Senado Federal.

Agora então ocorreu uma mudança no projeto, que o 14º salário deverá ter a aprovação de mais duas comissões. Desse modo, para ser encaminhado ao Senado Federal, precisando a aprovação no total de cinco comissões.

Caminho da Proposta P.L. 4367/2020 – 14º salário:

  • 26 de agosto de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados.
  • 11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
  • 22 de setembro de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
  • 23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
  • 24 de novembro de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CFT.
  • 09 de março de 2022: proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No qual se encontra atualmente.
    27 de abril de 2022: designado o Deputado Ricardo Silva como relator do 14º salário;
    24 de maio de 2022: o novo relator então apresentou então o parecer.
    30 de maio de 2022: ocorreu então a devolução do parecer ao relator para modificações.
    03 de junho de 2022: apresentação do parecer na CJCC por parte do relator.

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