13º Salário ainda não acabou, tem grupo que recebe em Novembro!

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Boas notícias! Um grupo de aposentados recebe 13º salário no final do ano. Confira no artigo a seguir.

O Governo Federal criou o Decreto-Lei 10.999/2022 com o objetivo de injetar dinheiro na economia. O decreto estabelece a pagamento antecipado do 13º salário para os segurados do INSS. Normalmente o INSS realiza o pagamento do 13º em agosto e novembro.

A antecipação do 13º salário ocorreu devido à crise econômica que o Brasil está inserido. Sendo assim, a antecipação do abono salarial é um modo de incentivar os segurados do INSS a movimentar o mercado.

Neste sentido, o incentivo do abono salarial antecipado é pra que os segurados do INSS utilizem esse valor com produtos e serviços, lazer e até mesmo com a quitação de dívida.

O decreto da antecipação do abono salarial determinou que o pagamento seria feito em duas parcelas. Sendo que a primeira parcela começou a ser paga em abril e finalizou no começou de maio. Já a segunda parcela começou a ser paga na última semana de maio e finalizou no dia 7 de junho.

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Por outro lado, alguns aposentados e pensionistas começaram a receber o benefícios da previdência social apenas em maio, momento em que a segunda parcela do 13º adiantada estava sendo paga.

Mas este grupo de segurados do INSS não ficarão sem receber o 13º salário, pois isto é um direito garantido por lei.

Dessa forma, o governo anunciou que aqueles que começaram a receber o benefício do INSS a partir de maio receberão o 13º salário em uma única parcela entre novembro e dezembro.

Quem recebe o abono salarial no final do ano?

Primeiramente para ter direito ao abono salarial, a pessoa deve ser segurada do INSS e receber algum dos seguintes benefícios:

  • Auxílio por incapacidade temporário;
  • Auxílio-acidente ou aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão;
  • Aposentadoria.

Sendo assim, aqueles que começaram a receber algum dos benefícios acima a partir de maio deste ano, receberá o abono salarial em uma única parcela, entre novembro e dezembro.

No entanto, existe um tipo de beneficiário do INSS que não recebe o abono salarial e tampouco pensão por morte. São aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).

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Ocorre que o BPC/LOAS não pode ser igualado a aposentadoria. Tendo em vista, que se trata de um benefício ofertado pelo governo para garantir assistência social para quem não consegue se manter devido a alguma doença ou idade.

Ademais, para receber o BPC/LOAS não é preciso ter contribuído com o INSS.

Quanto vou receber de 13º salário?

O valor do 13º salário corresponde ao valor recebido mensalmente de benefício pelo INSS. Portanto, o valor que cada segurado do INSS receberá depende do valor do benefício que recebe por mês.

Por exemplo, se a pessoa recebe mensalmente um salário mínimo no valor de R$ 1.212,00, receberá em novembro o seu salário mensal adicionado o valor do abono salarial.

Logo, o beneficiário do INSS quando receber o 13º receberá no um valor total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).

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